1. Cliente: Prefeitura Municipal de Abadiânia - Goiás
Período do contrato: Exercícios de 2005, 2006 e 2007
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2004)....................................................R$ 7.069,22
- Arrecadação do ISS no exercício de 2005................................................................................ R$ 139.705,94
- Arrecadação do ISS no exercício de 2006................................................................................ R$ 568.194,17
- Arrecadação do ISS no exercício de 2007................................................................................ R$ 942.161,03
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 1.628.853,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) ou de 2.304,15%.
2. Cliente: Prefeitura Municipal de Alexânia - Goiás
Período do contrato: Exercícios de 2005 e 2006
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2004)....................................................R$ 110.736,93
- Arrecadação do ISS no exercício de 2005..................................................................................R$ 508.709,52
- Arrecadação do ISS no exercício de 2006..................................................................................R$1.629.269,11
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 1.916.504,77 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e quatro reais e setenta e sete centavos) ou de 1.730,68%.
3. Cliente: Prefeitura Municipal de Goianésia - Goiás
Período do contrato: Exercícios de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2000).................................................R$ 150.517,23
- Arrecadação do ISS no exercício de 2001...............................................................................R$ 474.238,73
- Arrecadação do ISS no exercício de 2002............................................................................. R$ 1.325.314,04
- Arrecadação do ISS no exercício de 2003............................................................................. R$ 1.214.779,70
- Arrecadação do ISS no exercício de 2004............................................................................. R$ 1.568.917,73
- Arrecadação do ISS no exercício de 2005............................................................................. R$ 1.629.274,61
- Arrecadação do ISS no exercício de 2006............................................................................. R$ 3.051.742,73
- Arrecadação do ISS no exercício de 2007............................................................................. R$ 3.133.370,19
- Arrecadação do ISS no exercício de 2008............................................................................. R$ 3.492.949,43
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 14.686.449,32 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) ou de 9.757,32%.
4. Cliente: Prefeitura Municipal de Jaraguá - Goiás
Período do contrato: Exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2004).......................................................R$ 169.781,32
- Arrecadação do ISS no exercício de 2005.....................................................................................R$ 378.738,22
- Arrecadação do ISS no exercício de 2006.....................................................................................R$ 603.647,06
- Arrecadação do ISS no exercício de 2007.....................................................................................R$ 799.999,57
- Arrecadação do ISS no exercício de 2008.....................................................................................R$2.050.885,10
- Arrecadação do ISS no exercício de 2009.....................................................................................R$3.641.882,37
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010.....................................................................................R$4.047.710,97
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 10.504.175,37 (dez milhões, quinhentos e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) ou de 6.186,88%.
5. Cliente: Prefeitura Municipal de Vicentinópolis - Goiás
Período do contrato: Exercício de 2008
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2007)................................................... R$ 151.511,04
- Arrecadação do ISS no exercício de 2008................................................................................ R$ 424.608,12
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 273.097,08 (duzentos e setenta e três mil, noventa e sete reais e oito centavos) ou de 180,25%.
6. Cliente: Prefeitura Municipal de Edéia - Goiás
Período do contrato: Exercício de 2010
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2009)................................................ R$ 488.733,47
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010...............................................................................R$1.511.019,35
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 1.022.285,88 (um milhão, vinte e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) ou de 209,17%.
7. Cliente: Prefeitura Municipal de Rubiataba - Goiás
Período do contrato: Exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2005)...................................................,.R$ 84.606,95
- Arrecadação do ISS no exercício de 2006................................................................................ R$ 208.744,62
- Arrecadação do ISS no exercício de 2007................................................................................ R$ 339.088,39
- Arrecadação do ISS no exercício de 2008................................................................................ R$ 475.925,95
- Arrecadação do ISS no exercício de 2009................................................................................ R$ 546.103,48
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010................................................................................ R$ 746.611,90
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 1.893.439,59 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) ou de 2.237,92%.
8. Cliente: Prefeitura Municipal de Santa Vitória – Minas Gerais
Período do contrato: Exercícios de 2009 e 2010
Objeto: Incremento e Recuperação da Receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2008) ........................................................................R$1.118.664,92
- Arrecadação do ISS no exercício de (2009)......................................................................................................R$1.516.124,90
- Arrecadação do ISS no exercício de (2010)......................................................................................................R$2.454.283,25
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no período de R$ 1.733.078,31(um milhão, setecentos e trinta e tres mil, senta e oito reais e trinta e um centavos) ou de 54,92%.
9. Cliente: Prefeitura Municipal de Jesúpolis - Goiás
Período do contrato: Exercício de 2010
Objeto: Auditagem tributária das obras da Ferrovia Norte/Sul
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2009)....................................................R$ 59.951,74
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010................................................................................ R$ 538.891,75
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no exercício de R$ 478.940,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e um centavo) ou de 798,87%.
10. Cliente: Prefeitura Municipal de Rianápolis - Goiás
Período do contrato: Exercício de 2010
Objeto: Auditagem tributária das obras da Ferrovia Norte/Sul
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2009)................................................... R$ 109.434,80
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010................................................................................ R$ 737.108,72
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no exercício de R$ 627.673,92 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) ou de 573,56%.
11. Cliente: Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás - Goiás
Período do contrato: Exercício de 2010
Objeto: Auditagem Tributária das Obras e Serviços de Engenharia, inclusive da Ferrovia Norte/Sul
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2009)................................................R$ 339.915,78
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010............................................................................. R$ 4.239.206,65
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no exercício de R$ 3.899.290,87 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) ou de 1.147,13%.
12. Cliente: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Goiás
Período do contrato: Exercício de 2010
Objeto: Auditagem Tributária das Obras e Serviços de Engenharia, inclusive da Ferrovia Norte/Sul
Resultado:
- Arrecadação do ISS no exercício anterior ao contrato (2009)................................................R$ 490.014,15
- Arrecadação do ISS no exercício de 2010............................................................................. R$ 5.415.750,27
- Incremento e Recuperação da Receita do ISS no exercício de R$ 4.925.736,12 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e doze centavos) ou de 1.005,22%.
Observações:
1. Os dados de receita citados neste trabalho tem como fonte o site “www.tcm.go.gov.br” do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
2. As obras da Ferrovia Norte/Sul foram iniciadas nos municípios goianos no exercício de 2008.
